Política de Privacidade

1. Compromisso com a Proteção de Dados

A Inovamente está profundamente comprometida com a segurança e a privacidade dos dados de todos os nossos clientes, parceiros e visitantes. Tratamos a proteção das suas informações pessoais com a máxima seriedade e cuidado, implementando medidas técnicas e organizacionais rigorosas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados que você confia a nós.

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ao utilizar nossa loja virtual e adquirir nossos produtos digitais para apoio pedagógico, você declara estar ciente e concordar com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura completa e periódica deste documento, uma vez que ele poderá ser atualizado em função de eventuais mudanças legislativas, regulatórias ou operacionais.

2. Dados Pessoais Coletados

Para oferecer a melhor experiência na aquisição de materiais digitais voltados para professores e escolas, a Inovamente coleta apenas os dados estritamente necessários para a execução das finalidades aqui descritas. A coleta ocorre de forma lícita e transparente, sempre com o seu consentimento ou com base em outras hipóteses legais previstas na LGPD.

2.1. Dados fornecidos ativamente por você:

• Dados de cadastro e contato: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp, CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal).
• Dados de pagamento: Informações de cartão de crédito, chave PIX, dados de boleto bancário ou outros meios de pagamento utilizados. Esclarecemos que os dados financeiros sensíveis, como número completo do cartão e código de segurança (CVV), são processados diretamente por nossos parceiros de pagamento (gateways certificados PCI-DSS), não sendo armazenados em nossos servidores.
• Dados de pedidos: Histórico de compras, produtos adquiridos, valores, interações com nosso suporte e preferências de comunicação.

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego e dados de cookies de navegação. Estas informações são utilizadas de forma agregada para melhorar a performance e a usabilidade da nossa loja virtual.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades específicas e legítimas:

• Processamento e entrega de pedidos: Realizar a entrega dos produtos digitais adquiridos, enviando os links de download e as instruções de acesso ao material pedagógico imediatamente após a confirmação do pagamento.
• Comunicação com o cliente: Enviar comunicações transacionais essenciais, como confirmação de compra, status do pedido, atualizações sobre o produto e respostas a solicitações de suporte via e-mail ou WhatsApp.
• Atendimento ao cliente: Prestar suporte técnico, pedagógico e administrativo relacionado aos materiais digitais adquiridos, garantindo a melhor experiência para professores e instituições de ensino.
• Cumprimento de obrigações legais: Emitir documentos fiscais (Nota Fiscal), atender a determinações de autoridades competentes e manter registros obrigatórios por prazos legais.
• Prevenção a fraudes: Verificar a autenticidade das transações e proteger a segurança da loja e dos próprios consumidores contra atividades ilícitas.
• Marketing e ofertas personalizadas: Mediante seu consentimento expresso e específico, enviar comunicações sobre novos produtos, promoções e conteúdos pedagógicos relevantes, com a opção de descadastramento facilitado em qualquer comunicação enviada.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Inovamente não comercializa, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para finalidades alheias a esta política. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações estritamente necessárias:

• Prestadores de serviços essenciais: Empresas parceiras que atuam diretamente na operação da loja, como processadores de pagamento (gateways certificados), serviços de hospedagem do site, sistemas de emissão de notas fiscais e ferramentas de envio de e-mails transacionais. Todos os parceiros são contratualmente obrigados a seguir nossas diretrizes de privacidade e segurança.
• Obrigações legais e regulatórias: Mediante requisição judicial ou de autoridade administrativa competente, nos termos e limites da legislação aplicável.
• Proteção de direitos: Para proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Inovamente, de nossos clientes e do público em geral, sempre em conformidade com a lei.

5. Segurança dos Dados – Nosso Compromisso Absoluto

A segurança dos seus dados é uma prioridade inegociável para a Inovamente. Implementamos e mantemos continuamente medidas técnicas, administrativas e físicas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as principais medidas adotadas, destacamos:

• Criptografia de dados em trânsito utilizando protocolo SSL/TLS (Secure Socket Layer), assegurando que todas as informações trafegadas entre seu navegador e nossa loja sejam protegidas e inacessíveis a terceiros.
• Firewalls de aplicação web (WAF) e sistemas de detecção e prevenção de intrusões para monitorar e bloquear ameaças cibernéticas.
• Controle de acesso rigoroso baseado no princípio do menor privilégio, garantindo que apenas profissionais autorizados e devidamente treinados acessem dados pessoais, exclusivamente quando necessário para as finalidades descritas.
• Monitoramento contínuo de vulnerabilidades e aplicação regular de atualizações e patches de segurança em todos os sistemas e infraestrutura.
• Parceria exclusiva com gateways de pagamento que possuem certificação PCI-DSS (Payment Card Industry Data Security Standard), o mais alto padrão de segurança para transações financeiras online, garantindo que seus dados de pagamento estejam sempre protegidos.
• Backups regulares e política de continuidade de negócios para assegurar a disponibilidade e a integridade das informações.

Apesar de todos os nossos esforços e da adoção das melhores práticas de mercado, é importante destacar que nenhum sistema é absolutamente inviolável. Em caso de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos e termos estabelecidos pela LGPD.

6. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para aprimorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo, analisar o tráfego e entender como nossa loja é utilizada. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos permitem reconhecê-lo em visitas futuras.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador, podendo bloqueá-los ou ser notificado quando um site tentar instalá-los. No entanto, a desativação de cookies essenciais poderá impactar a funcionalidade e a experiência de compra em nossa loja virtual.

7. Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com infraestrutura de ponta e proteção contra acessos indevidos. Mantemos suas informações apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, respeitando os prazos legais de prescrição e guarda de documentos fiscais e contábeis, conforme determina a legislação brasileira.

Após o término do prazo legal e a necessidade do tratamento, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos, de modo que não permitam mais a sua identificação pessoal.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pela Inovamente:

• Confirmação e Acesso: Direito de confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: Direito de solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de manutenção.
• Informação sobre compartilhamento: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: Direito de revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
• Revisão de decisões automatizadas: Direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do nosso Canal de Privacidade de Dados no e-mail contato@inovamente.com.br, com o assunto “LGPD – Direitos do Titular”. Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 dias.

9. Produtos Digitais e Especificidades

Por tratarmos exclusivamente com produtos digitais de entrega imediata para apoio pedagógico, esclarecemos que o envio do material ocorre via link de download ou acesso à área do cliente após a confirmação do pagamento. A natureza instantânea da entrega não impacta seus direitos como consumidor, especialmente o direito de arrependimento previsto no CDC, que abordamos detalhadamente em nossa Política de Devoluções.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, em decorrência de novas funcionalidades, exigências legais ou regulatórias. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento. Recomendamos a consulta regular a esta página. Em caso de alterações significativas, comunicaremos nossos clientes por e-mail ou por meio de aviso destacado em nossa loja virtual.

11. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (Data Protection Officer) através do canal exclusivo:

E-mail: contato@inovamente.com.br
Assunto: “A/C Encarregado de Dados – LGPD”

Estamos à disposição para esclarecer qualquer ponto e garantir a transparência e a segurança no tratamento das suas informações.